Gravidez e trabalho: seus direitos no Reino Unido e nos EUA

Seus direitos no trabalho incluem as consultas de pré-natal, as mudanças no trabalho e o tempo que você fica afastada depois do parto. No Reino Unido, a licença-maternidade e o salário-maternidade têm regras separadas. Nos EUA, as adaptações no trabalho e a licença familiar dependem de leis federais diferentes, e alguns estados dão mais proteção.

Antes de conversar com seu empregador, anote o que você precisa agora e o que quer organizar mais tarde. Guarde juntos as datas das consultas, o que você pediu e as respostas. Peça ao seu empregador que coloque por escrito o que foi combinado.

Reino Unido: consultas e segurança no trabalho

Se você está grávida e é empregada, tem direito a sair do trabalho para o pré-natal recebendo seu salário normal. O GOV.UK (o portal oficial do governo do Reino Unido) inclui aulas de preparação para o parto ou para cuidar do bebê, quando um médico ou uma obstetriz recomendar. Conte ao seu empregador que você está grávida antes de usar esse tempo.

Depois que você contar da gravidez, o empregador deve avaliar os riscos para você e para o bebê. O GOV.UK dá exemplos como levantar peso, ficar muito tempo em pé ou sentada sem pausas suficientes, substâncias tóxicas e jornadas longas. Se houver riscos, o empregador deve tomar medidas razoáveis para eliminá-los, como mudar suas tarefas ou seu horário.

Se não der para eliminar os riscos nem oferecer outro trabalho adequado, o GOV.UK diz que você deve ser afastada com salário integral. Peça ao seu empregador que explique por escrito a avaliação e as mudanças propostas.

Reino Unido: licença e salário-maternidade são coisas diferentes

O GOV.UK diz que você deve contar ao empregador sobre a gravidez pelo menos 15 semanas antes do início da semana prevista para o parto. Se não for possível, conte assim que puder. Você também precisa dizer quando quer que a licença e o salário-maternidade comecem.

A Statutory Maternity Leave (licença-maternidade legal) é de 52 semanas. Se você tem direito, pode tirar a licença não importa há quanto tempo trabalha para o empregador, sua carga horária ou seu salário, desde que avise no prazo certo. O GOV.UK diferencia empregado (employee) de trabalhador (worker). Por isso, confira qual é o seu tipo de vínculo.

O Statutory Maternity Pay, ou SMP (salário-maternidade legal), é pago por até 39 semanas a quem tem direito. Hoje, segundo o GOV.UK, nas primeiras 6 semanas você recebe 90% da média dos seus rendimentos semanais antes dos impostos. Nas 33 semanas seguintes, recebe £194,32 ou 90% da média dos rendimentos semanais, o que for menor. Há desconto de imposto de renda e de National Insurance (contribuição previdenciária).

Para ter direito ao SMP, você precisa ganhar em média pelo menos £129 por semana. Também precisa avisar no prazo certo e comprovar a gravidez. E precisa ter trabalhado sem interrupção por pelo menos 26 semanas até a semana de qualificação. O GOV.UK define essa semana como a 15ª semana antes da semana prevista para o parto.

Se você não tiver direito ao SMP, talvez possa receber o Maternity Allowance (auxílio-maternidade). Se o empregador negar, peça que explique o motivo. Confira as regras no GOV.UK antes de fazer seu orçamento. Verifique separadamente seu direito à licença e o cálculo do valor que vai receber.

EUA: adaptações e proteção contra discriminação

O Pregnant Workers Fairness Act, ou PWFA (lei de equidade para trabalhadoras grávidas), entrou em vigor em 2023. Em geral, a lei obriga os empregadores abrangidos a fazer adaptações razoáveis para as limitações conhecidas de uma trabalhadora qualificada. Essas limitações devem estar ligadas à gravidez, ao parto ou a problemas de saúde relacionados. A exceção é quando a adaptação causa um ônus excessivo. A lei vale para empregadores privados e governos estaduais ou locais com 15 ou mais empregados, e também para agências federais e outros órgãos especificados.

Algumas adaptações possíveis são pausas extras, um banquinho, mudança de horário ou ajuda para levantar peso. Diga ao seu empregador qual é sua limitação e de que mudança você precisa. A EEOC (comissão federal de igualdade de oportunidades no emprego) diz que o empregador e a trabalhadora devem conversar para encontrar uma adaptação que funcione. Você não precisa usar nenhuma frase específica para começar essa conversa.

O Pregnancy Discrimination Act mudou o Título VII para proibir a discriminação por gravidez. Essa proteção é diferente do dever do PWFA de considerar adaptações. As leis estaduais e locais podem garantir mais direitos, como a licença paga.

EUA: licença familiar e tirar leite no trabalho

O FMLA (lei federal de licença médica e familiar) vale para empregados que cumprem as regras em empregadores abrangidos. Ele garante até 12 semanas de trabalho de licença com o emprego protegido, num período de 12 meses, por motivos como o nascimento de um filho. É uma licença sem salário, embora às vezes uma licença paga oferecida pelo empregador possa correr ao mesmo tempo. O plano de saúde em grupo continua nas mesmas condições.

Em geral, você precisa ter pelo menos 12 meses com um empregador abrangido e pelo menos 1.250 horas de trabalho nos 12 meses anteriores. Seu local de trabalho também precisa ter pelo menos 50 empregados num raio de 75 milhas. Há regras especiais para alguns trabalhadores, então confira quais valem para você.

O PUMP Act ampliou as proteções federais para tirar leite materno no trabalho. A maioria dos empregados abrangidos pode fazer pausas razoáveis para tirar leite por até um ano depois do parto. Também deve ter um espaço privado que não seja um banheiro. Há algumas exceções. Essas pausas não são pagas automaticamente. Mas, se você não ficar totalmente livre das suas funções, o tempo da pausa deve ser pago. As regras normais sobre pausas pagas continuam valendo.

Onde pedir ajuda se tiver um problema no trabalho

No Reino Unido, o GOV.UK orienta falar com um representante de saúde e segurança ou do sindicato se o empregador não reconhecer um risco no trabalho ligado à gravidez. Nos EUA, a EEOC recebe as queixas de discriminação por gravidez. A Wage and Hour Division do Department of Labor (Departamento do Trabalho) recebe a maioria das queixas sobre o FMLA e o direito federal de tirar leite. Em outros países, procure a autoridade trabalhista local ou um orientador trabalhista.